ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2024, PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM 18/07/2024, EDIÇÃO nº 1.487 - PÁGINAS 2 E 3.
ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DOS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA COLETA DE SUGESTÕES, REALIZADA EM CASIMIRO DE ABREU EM 17 DE JULHO DE 2024.
ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM COLETA DE SUGESTÕES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA BÁSICA, REALIZADA EM CASIMIRO DE ABREU EM 10 DE ABRIL DE 2024.
ATA DA CONSULTA PÚBLICAS REFERENTE A APRESENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM COLETA DE SUGESTÕES E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA BÁSICA, REALIZADA EM BARRA DE SÃO JOÃO EM 08 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA ABAIXO:
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 "CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS" QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU FMPHCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4090/2023.
Cartilha - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
Cartilha - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) - ABERTO
CONSIDERANDO o disposto no edital 003/2023 FMPHCA, de premiação do CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, conforme Processo Administrativo nº 388/2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis;
Ficha de Inscrição - Fundação de Cultura Casimiro de Abreu
