| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 050 | 2024 | 09/07/2024 | FICA CONSIDERADO HABILITADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 049 | 2024 | 25/06/2024 | FICA DESCLASSIFICADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PELO NÃO ATENDIMENTO DA CONVOCAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 042/2024, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 048 | 2024 | 25/06/2024 | FICA CONSIDERADO HABILITADO O PROPONENTE IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 042 | 2024 | 07/06/2024 | ART. 1º - FICA CONVOCADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO EDITAL SUPRA CITADO: | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 041 | 2024 | 06/06/2024 | ART. 1º FICA CONVOCADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO EDITAL SUPRA CITADO: | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 040 | 2024 | 24/05/2024 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 039 | 2024 | 24/05/2024 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Casimiro de Abreu); | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 036 | 2024 | 02/05/2024 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 035 | 2024 | 02/05/2024 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 032 | 2024 | 19/04/2024 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); | COLETIVA |
| PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO | 031 | 2024 | 19/04/2024 | A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); | COLETIVA |
| RESULTADOS PRELIMINARES (LEI PAULO GUSTAVO) | 010 | 2024 | 25/03/2024 | CONSIDERANDO o disposto no EDITAL Nº: 008/2023 LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023 | COLETIVA |
| RESULTADOS PRELIMINARES (LEI PAULO GUSTAVO) | 009 | 2024 | 25/03/2024 | CONSIDERANDO o disposto no EDITAL Nº: 007/2023 LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023; | COLETIVA |
| PORTARIA MINC | 080 | 2023 | 27/10/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA SOLICITAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO ANO DE 2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2023 | 23/10/2023 | FICA CONFIRMADA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DA SILVA PEREIRA PARA COMPOR O QUADRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DA ETAPA FESTPOP DO FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS, CONFORME EDITAL 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023, EM SUBSTITUIÇÃO A FREDERICO NEVES DE AGUIAR CNOP, AUSENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 073 | 2023 | 16/10/2023 | RESOLVE: ART. 1º FICAM PRORROGADOS OS PRAZOS DE SELEÇÃO, APURAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS, BEM COMO O PRAZO DE PAGAMENTO REFERENTE AO EDITAL 001/2023 FMPHCA, DE - PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023, CONFORME ABAIXO: | |
| RESULTADO FINAL | 072 | 2023 | 22/09/2023 | ART. 1° - FICA PUBLICADO O RESULTADO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS: CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, BEM COMO A PLANILHA COM AS RESPECTIVAS NOTAS DE TODOS OS CANDIDATOS. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO | 069 | 2023 | 05/09/2023 | ART. 1º FICA DESCLASSIFICADO O CANDIDATO LUIS GUSTAVO DA SILVA MORAES, PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Nº - 20230616061407. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2023 | 04/09/2023 | FICAM OS ABAIXO RELACIONADOS NOMEADOS PARA COMPOR COMISSÃO DE JULGAMENTO DO - EDITAL 006/2023, DE PREMIAÇÃO CONCRUSO DE FOTOGRAFIAS CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0626/2023, NO ÂMBITO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | COLETIVA |
| SITUAÇÃO DE RECURSO | 067 | 2023 | 28/08/2023 | FICA RATIFICADA A RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA - CASIMIRO DE ABREU, PORTARIA 065/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 17/08/2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 066 | 2023 | 18/08/2023 | ART. 1º FICAM PRORROGADOS OS PRAZOS DE SELEÇÃO, PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS E DE PAGAMENTO REFERENTE AO EDITAL 006/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626/2023, CONFORME ABAIXO: | |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2023 | 17/08/2023 | FICA PUBLICADA A RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 001/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023. | COLETIVA |
| SITUAÇÃO DE RECURSO | 063 | 2023 | 24/07/2023 | FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DOS SELECIONADOS DO CONCURSO MUNICIPAL DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS, CONFORME TABELA ABAIXO: | COLETIVA |
| SITUAÇÃO DE RECURSO | 062 | 2023 | 24/07/2023 | QUANTOS AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, FICAM INDEFERIDOS OS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS: | COLETIVA |
| SITUAÇÃO DE RECURSO | 061 | 2023 | 24/07/2023 | FICA RETIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRA, PORTARIA 056/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 20/07/2023, CONFORME PROCESSO Nº 388/2023. | |
| SITUAÇÃO DE RECURSO | 060 | 2023 | 24/07/2023 | FICA RATIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIAS CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, PORTARIA 057/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 20/07/2023, CONFORME PROCESSO Nº 626/2023. | |
| SITUAÇÃO DE RECURSO | 057 | 2023 | 11/07/2023 | FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 006/2023 - FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS", CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023. | COLETIVA |
| SITUAÇÃO DE RECURSO | 056 | 2023 | 11/07/2023 | FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 003/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023. | COLETIVA |
| SITUAÇÃO DE RECURSO | 055 | 2023 | 11/07/2023 | FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023. | COLETIVA |
| SITUAÇÃO DE RECURSO | 054 | 2023 | 11/07/2023 | FICA RATIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE GRAFITE CORES URBANAS, PORTARIA 050/2023, PUBLICADA NO DIA 23/06/2023, CONFORME PROCESSO Nº 385/2023. | |
| SITUAÇÃO DE RECURSO | 051 | 2023 | 03/07/2023 | ART. 1º - FICA RATIFICADA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DA SILVA PEREIRA COMO MEMBRO "AD HOC" DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO, FICANDO VALIDADO O JULGAMENTO POR ELE REALIZADO DOS GRUPOS DE QUADRILHAS QUE SE APRESENTARAM DURANTE O CERTAME. | COLETIVA |
| SITUAÇÃO DE RECURSO | 049 | 2023 | 19/06/2023 | FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DE VENCEDORES DA ETAPA DE CASIMIRO DE ABREU DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DA CULTURA CASIMIRO DE ABREU, CONFORME TABELA ABAIXO: | COLETIVA |
| PORTARIA MTUR | 040 | 2022 | 16/08/2022 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022. | |