TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO 042 2024 07/06/2024 ART. 1º - FICA CONVOCADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO EDITAL SUPRA CITADO:
PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO 041 2024 06/06/2024 ART. 1º FICA CONVOCADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO EDITAL SUPRA CITADO:
PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO 040 2024 24/05/2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); COLETIVA
PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO 039 2024 24/05/2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Casimiro de Abreu); COLETIVA
PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO 036 2024 02/05/2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); COLETIVA
PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO 035 2024 02/05/2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); COLETIVA
PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO 032 2024 19/04/2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); COLETIVA
PUBLICAÇÕES LEI PAULO GUSTAVO 031 2024 19/04/2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU); COLETIVA
RESULTADOS PRELIMINARES (LEI PAULO GUSTAVO) 010 2024 25/03/2024 CONSIDERANDO o disposto no EDITAL Nº: 008/2023 LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023 COLETIVA
RESULTADOS PRELIMINARES (LEI PAULO GUSTAVO) 009 2024 25/03/2024 CONSIDERANDO o disposto no EDITAL Nº: 007/2023 LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023; COLETIVA
PORTARIA MINC 080 2023 27/10/2023 ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA SOLICITAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO ANO DE 2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 076 2023 23/10/2023 FICA CONFIRMADA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DA SILVA PEREIRA PARA COMPOR O QUADRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DA ETAPA FESTPOP DO FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS, CONFORME EDITAL 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023, EM SUBSTITUIÇÃO A FREDERICO NEVES DE AGUIAR CNOP, AUSENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 073 2023 16/10/2023 RESOLVE: ART. 1º FICAM PRORROGADOS OS PRAZOS DE SELEÇÃO, APURAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS, BEM COMO O PRAZO DE PAGAMENTO REFERENTE AO EDITAL 001/2023 FMPHCA, DE - PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023, CONFORME ABAIXO:
RESULTADO FINAL 072 2023 22/09/2023 ART. 1° - FICA PUBLICADO O RESULTADO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS: CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, BEM COMO A PLANILHA COM AS RESPECTIVAS NOTAS DE TODOS OS CANDIDATOS. COLETIVA
CONVOCAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO 069 2023 05/09/2023 ART. 1º FICA DESCLASSIFICADO O CANDIDATO LUIS GUSTAVO DA SILVA MORAES, PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Nº - 20230616061407. COLETIVA
NOMEAÇÃO 068 2023 04/09/2023 FICAM OS ABAIXO RELACIONADOS NOMEADOS PARA COMPOR COMISSÃO DE JULGAMENTO DO - EDITAL 006/2023, DE PREMIAÇÃO CONCRUSO DE FOTOGRAFIAS CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0626/2023, NO ÂMBITO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. COLETIVA
SITUAÇÃO DE RECURSO 067 2023 28/08/2023 FICA RATIFICADA A RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA - CASIMIRO DE ABREU, PORTARIA 065/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 17/08/2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 066 2023 18/08/2023 ART. 1º FICAM PRORROGADOS OS PRAZOS DE SELEÇÃO, PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS E DE PAGAMENTO REFERENTE AO EDITAL 006/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626/2023, CONFORME ABAIXO:
NOMEAÇÃO 065 2023 17/08/2023 FICA PUBLICADA A RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 001/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023. COLETIVA
SITUAÇÃO DE RECURSO 063 2023 24/07/2023 FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DOS SELECIONADOS DO CONCURSO MUNICIPAL DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS, CONFORME TABELA ABAIXO: COLETIVA
SITUAÇÃO DE RECURSO 062 2023 24/07/2023 QUANTOS AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, FICAM INDEFERIDOS OS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS: COLETIVA
SITUAÇÃO DE RECURSO 061 2023 24/07/2023 FICA RETIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRA, PORTARIA 056/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 20/07/2023, CONFORME PROCESSO Nº 388/2023.
SITUAÇÃO DE RECURSO 060 2023 24/07/2023 FICA RATIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIAS “CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, PORTARIA 057/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 20/07/2023, CONFORME PROCESSO Nº 626/2023.
SITUAÇÃO DE RECURSO 057 2023 11/07/2023 FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 006/2023 - FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS", CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023. COLETIVA
SITUAÇÃO DE RECURSO 056 2023 11/07/2023 FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 003/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023. COLETIVA
SITUAÇÃO DE RECURSO 055 2023 11/07/2023 FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023. COLETIVA
SITUAÇÃO DE RECURSO 054 2023 11/07/2023 FICA RATIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE GRAFITE CORES URBANAS, PORTARIA 050/2023, PUBLICADA NO DIA 23/06/2023, CONFORME PROCESSO Nº 385/2023.
SITUAÇÃO DE RECURSO 051 2023 03/07/2023 ART. 1º - FICA RATIFICADA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DA SILVA PEREIRA COMO MEMBRO "AD HOC" DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO, FICANDO VALIDADO O JULGAMENTO POR ELE REALIZADO DOS GRUPOS DE QUADRILHAS QUE SE APRESENTARAM DURANTE O CERTAME. COLETIVA
SITUAÇÃO DE RECURSO 049 2023 19/06/2023 FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DE VENCEDORES DA ETAPA DE CASIMIRO DE ABREU DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DA CULTURA – CASIMIRO DE ABREU, CONFORME TABELA ABAIXO: COLETIVA
PORTARIA MTUR 040 2022 16/08/2022 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.
www.transparencia.culturacasimiro.rj.gov.br
Emitido dia 17/06/2024 às 01:48:50