NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
12/04/2024 Apresentação - Política Nacional Aldir Blanc 2024 APRESENTAÇÃO
010 28/12/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC
14 29/11/2023 2023 NOTA TÉCNICA
009 31/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 "CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS" QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CASIMIRO DE ABREU FMPHCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4090/2023. 2023 EDITAL
25/10/2023 Cartilha - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2023 CARTILHA
06/10/2023 MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL 2023 MANUAL DE USO DA MARCA
06/10/2023 MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) - ABERTO 2023 MANUAL DE USO DA MARCA
071 21/09/2023 CONSIDERANDO o disposto no edital 003/2023 FMPHCA, de premiação do CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, conforme Processo Administrativo nº 388/2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis; 2023 PORTARIA
12/09/2023 Carta de Anuência 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
12/09/2023 Formulário de Recursos 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
12/09/2023 Relatório de Execução 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
12/09/2023 Declaração Étnico 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
11/09/2023 Planilha orçamentária 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
11/09/2023 Cronograma de Execução 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
11/09/2023 Equipe de Projeto 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
11/09/2023 Ficha de Inscrição - Fundação de Cultura Casimiro de Abreu 2023 DOCUMENTOS EDITAIS LPG
008 31/08/2023 EDITAL Nº: 008/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS: 2023 EDITAL
007 31/08/2023 EDITAL Nº: 007/2023_LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023, EM CONFORMIDADE COM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525/2023, PELO DECRETO Nº 11.453/2023, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2035/2019 E 2056/2020 DE DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS: 2023 EDITAL
06 23/08/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 6, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC
05 10/08/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC
001 24/07/2023 Edital de Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura, nos termos do REGIMENTO INTERNO parte integrante deste documento. 2023 REGIMENTO INTERNO
50 23/06/2023 PORTARIA N.º. 050/2023 2023 PORTARIA
02 19/06/2023 Dispõe sobre orientações para aquisição de bens por Estados, Municípios e Distrito Federal com recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. 2023 RESOLUÇÃO CGLPGMINC
002 07/06/2023 Edital 002 - Errata 002 - Concurso de Arte Grafite Cores Urbanas 2023 ERRATA
002 07/06/2023 Edital 003 - Errata 002 - Festival das Musicas Brasileiras 2023 ERRATA
002 07/06/2023 Edital 001 - Errata - 002 - XVI Concurso Literário de Poesia 2023 ERRATA
004 23/05/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 004 – EDITAL 004/2023 2023 ERRATA
11.525 11/05/2023 Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 2023 DECRETO
003 03/05/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 003 – EDITAL 004/2023 2023 ERRATA
001 03/05/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 003/2023 2023 ERRATA
006 19/04/2023 EDITAL Nº: 006/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS “CASIMIRO SOB SEUS OLHOS” 2023 EDITAL
004 19/04/2023 EDITAL Nº: 004/2023, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DA CULTURA – CASIMIRO DE ABREU 2023 EDITAL
003 19/04/2023 EDITAL Nº: 003/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS 2023 EDITAL
002 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 002 – EDITAL 004/2023 2023 ERRATA
002 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – Nº 002 – EDITAL 006/2023 2023 ERRATA
002 19/04/2023 EDITAL Nº: 002/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS 2023 EDITAL
002 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 002/2023 2023 ERRATA
001 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL 004/2023 2023 ERRATA
001 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO. 2023 ERRATA
001 19/04/2023 EDITAL Nº: 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA – CASIMIRO DE ABREU 2023 EDITAL
001 19/04/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EDITAL 001/2023 2023 ERRATA
11.453 23/03/2023 Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. 2023 DECRETO
31/01/2023 MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL 2023 MANUAL DE USO DA MARCA
195 08/07/2022 Dispõe sobre apoio Financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). 2022 LEI COMPLEMENTAR
www.transparencia.culturacasimiro.rj.gov.br
Emitido dia 20/05/2024 às 00:07:33