Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 90 registros

Portaria: 018/2026 23/02/2026

DESIGNAR SOLANGE MARIA LYRA COSTA, MATRÍCULA Nº 73, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA - SÍMBOLO FG-1, DE ACORDO COM O ART 2º, INCISO III E ART.8º DA LEI Nº 0964/05 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI 1098/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.

Portaria: 016/2026 23/02/2026

DESIGNAR ANDRÉA RANGEL MACEDO, MATRÍCULA Nº 116, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR CASA DE CULTURA - SÍMBOLO FG-1, DE ACORDO COM O ART 2°, INCISO III E ART.8º DA LEI N° 0964/05 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI 1098/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.

Portaria: 015/2026 23/02/2026

REVOGAR A PORTARIA Nº 052/2025, QUE CONCEDEU A SERVIDORA GILMARA DEFANTES DIAS, MATRÍCULA Nº 105, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE CASA DE CULTURA - SÍMBOLO FG-1.

Portaria: 010/2026 28/01/2026

PUBLICA O RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 001/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNCIPIO PARA O CARANAVAL 2026

Portaria: 008/2026 23/01/2026

Publica o Resultado Final da Análise do Mérito Cultural do Edital 001/2026 de Chamamento Público para Fomento aos Blocos Carnavalescos do Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências

Portaria: 007/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a publicação preliminar da Análise do Mérito Cultural do Edital 001/2026 de Fomento aos Blocos Carnavalescos do município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.

Portaria: 0918/2025 29/12/2025

NOMEAR LARA DE CAMPOS VELHO AYRES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, SÍMBOLO SM, DESTA MUNICIPALIDADE

Portaria: 145/2025 29/09/2025

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento das Contratações, do Gestor de Contratos e da Comissão de Fiscalização de Contratos para assistir e subsidiar a Presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu.

Portaria: 699/2025 11/09/2025

Designar os servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação 02

Portaria: 698/2025 11/09/2025

Designar os servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação 01

Portaria: 105/2025 09/07/2025

FICAM PUBLICADOS OS RESULTADOS PRELIMINARES DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS ABAIXO RELACIONADAS:

Portaria: 0516/2025 08/07/2025

ART. 1°- NOMEAR LUIS HENRIQUE DE ANDRADE SALES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, SÍMBOLO DAS-5, DESTA MUNICIPALIDADE.

Portaria: 099/2025 30/05/2025

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU)

Portaria: 098/2025 30/05/2025

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);

Portaria: 095/2025 12/05/2025

FICA ALTERADO O CRONOGRAMA DO ANEXO I DOS REFERIDO EDITAL, CONFORME ABAIXO:

Portaria: 051/2025 06/02/2025

FICA PUBLICADO O RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS QUANTO AOS EDITAIS EM EPÍGRAFE, CONFORME O QUADRO ABAIXO:

Portaria: 040/2025 28/01/2025

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - MUSICA E LITERATURA

Portaria: 037/2025 24/01/2025

CORREÇÃO DA PORTARIA 034/2025 - RESULTADO DOS RECURSOS

Portaria: 034/2025 21/01/2025

FICAM PUBLICADOS OS RESULTADOS PRELIMINARES DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS ABAIXO RELACIONADAS, APÓS INTERPOSIÇÃO E ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS:

Portaria: 025/2025 16/01/2025

ART. 1° - DESIGNAR ARIENE SOUZA E SILVA, MATRÍCULA Nº 067, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - SÍMBOLO FG-1, DE ACORDO COM O ART. 2º, INCISO III E ART.8º. DA LEI N°. 0964/05 DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI 1098/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.

Portaria: 010/2025 10/01/2025

ART. 1º - DESIGNAR POLLYANA CHRISTINA MORAES DE AZEVEDO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 2054, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO - SÍMBOLO FG-1, DE ACORDO COM O ART. 2°, INCISO III E ART.8°. DA LEI Nº. 0964/05 DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI 1098/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.

Portaria: 008/2025 10/01/2025

ART. 1º - DESIGNAR LUCAS JORGE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 0085., NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE LICITAÇÃO - SÍMBOLO FG-1, DE ACORDO COM O ART. 2º, INCISO III E ART.8°. DA LEI Nº. 0964/05 DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI 1098/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.

Portaria: 045/2025 08/01/2025

ART. 1° - NOMEAR MARCIO DE SOUZA DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, SIMBOLO DAS-5, DESTA MUNICIPALIDADE.

Portaria: 035/2025 08/01/2025

ART. 1°- NOMEAR MILENA RIBEIRO CASTILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FINANCEIRO, SÍMBOLO DAS-5, ATRIBUINDO-LHE FUNÇÕES NA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.

Portaria: 002/2025 07/01/2025

FICA EXCLUÍDO O EDITAL Nº: 007/2024_PNAB - FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO DAS ARTES PLÁSTICAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.373/2024, DA REFERIDA PORTARIA;

Portaria: 001/2025 07/01/2025

FICAM PUBLICADOS OS RESULTADOS PRELIMINARES DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS ABAIXO RELACIONADAS:

Portaria: 22/2025 06/01/2025

Designar os servidores para constituir a Comissão de Elaboração de Editais

Portaria: 024/2025 06/01/2025

DESIGNAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BIAJOLI, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA 2301, ATRIBUINDO-LHE FUNÇÕES NA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, COM RESPONSABILIDADE CONTÁBIL.

Portaria: 083/2024 24/12/2024

FICAM PUBLICADOS O RESULTADOS FINAL DAS PROPOSTAS HABILITADAS NOS RESPECTIVOS EDITAIS:

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