Perguntas Frequentes
LGPD
DE SEGUNDA A SEXTA DE 9H ÀS 17H
Sem competências até o momento.
Teste
LEI Nº 14.399, DE 08.07.2022
FICA CONSIDERADO HABILITADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO
FICA DESCLASSIFICADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PELO NÃO ATENDIMENTO DA CONVOCAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 042/2024, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES
FICA CONSIDERADO HABILITADO O PROPONENTE IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES
ART. 1º - FICA CONVOCADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO EDITAL SUPRA CITADO:
ART. 1º FICA CONVOCADO O PROPONENTE ABAIXO IDENTIFICADO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO EDITAL SUPRA CITADO:
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU);
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI Nº 964/2005 (Estrutura Administrativa da Fundação Cultural Casimiro de Abreu);
CONSIDERANDO o disposto no EDITAL Nº: 008/2023 LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.927/2023
CONSIDERANDO o disposto no EDITAL Nº: 007/2023 LPG FMPHCA, DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.925/2023;
ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA SOLICITAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO ANO DE 2023.
FICA CONFIRMADA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DA SILVA PEREIRA PARA COMPOR O QUADRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DA ETAPA FESTPOP DO FESTIVAL DAS MUSICAS BRASILEIRAS, CONFORME EDITAL 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023, EM SUBSTITUI [...]
RESOLVE: ART. 1º FICAM PRORROGADOS OS PRAZOS DE SELEÇÃO, APURAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS, BEM COMO O PRAZO DE PAGAMENTO REFERENTE AO EDITAL 001/2023 FMPHCA, DE - PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, PROCE [...]
ART. 1° - FICA PUBLICADO O RESULTADO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS: CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, BEM COMO A PLANILHA COM AS RESPECTIVAS NOTAS DE TODOS OS CANDIDATOS.
ART. 1º FICA DESCLASSIFICADO O CANDIDATO LUIS GUSTAVO DA SILVA MORAES, PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Nº - 20230616061407.
FICAM OS ABAIXO RELACIONADOS NOMEADOS PARA COMPOR COMISSÃO DE JULGAMENTO DO - EDITAL 006/2023, DE PREMIAÇÃO CONCRUSO DE FOTOGRAFIAS CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0626/2023, NO ÂMBITO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
FICA RATIFICADA A RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA - CASIMIRO DE ABREU, PORTARIA 065/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 17/08/2023, CONFORME PROCESSO ADMIN [...]
ART. 1º FICAM PRORROGADOS OS PRAZOS DE SELEÇÃO, PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS E DE PAGAMENTO REFERENTE AO EDITAL 006/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626/2023, CONFORME ABAIXO:
FICA PUBLICADA A RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 001/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023.
FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DOS SELECIONADOS DO CONCURSO MUNICIPAL DE ARTE GRAFITE CORES URBANAS, CONFORME TABELA ABAIXO:
QUANTOS AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, FICAM INDEFERIDOS OS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS:
FICA RETIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRA, PORTARIA 056/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 20/07/2023, CONFORME PROCESSO Nº 388/2023.
FICA RATIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS, PORTARIA 057/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DIA 20/07/2023, CONFORME PROCESSO Nº 626/2023.
FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 006/2023 - FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS "CASIMIRO SOB SEUS OLHOS", CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023.
FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 003/2023 FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO FESTIVAL DAS MÚSICAS BRASILEIRAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023.
FICA PUBLICADO A RELAÇÃO DE INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS REFERENTES AO EDITAL 001/2023-FMPHCA, DE PREMIAÇÃO DO XVI CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023.
FICA RATIFICADA A RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL EM EPÍGRAFE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE GRAFITE CORES URBANAS, PORTARIA 050/2023, PUBLICADA NO DIA 23/06/2023, CONFORME PROCESSO Nº 385/2023.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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